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Marcas

O QUE É MARCA?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue os produtos e serviços de uma empresa dos de outras empresas. Pode ser representada graficamente pela composição símbolo e/ou logotipo (combinados entre si ou não). Contudo, o conceito de marca é bem mais abrangente que a sua representação gráfica, pois comunica e agrega valores, tem um caráter e integra uma identidade. Desta forma, a marca é também um instrumento de marketing e publicidade.

POR QUE REGISTRAR?

A marca tem valor comercial e institucional e constitui um dos mais importantes bens intangíveis de uma empresa. O registro garante ao titular da marca o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.

USO DE MARCA SEM REGISTRO E OS RISCOS ENVOLVIDOS

O registro de marca é essencial para a proteção do seu patrimônio e investimento. O uso da uma marca sem o registro, envolve riscos: primeiro, o de sofrer processos judiciais, pois quem utliza marca já registrada por terceiros, comete infração; segundo, em caso de utilizar marca não registrada, o empresário está sujeito a perder esta marca para qualquer legítimo interessado que venha a requerer a mesma perante o órgão competente (INPI), sendo obrigado, assim, a mudar a marca até então utilizada. Imagine-se abrindo uma empresa, confeccionando cartões, folder, fazendo uniformes de funcionários, adesivando carros com o nome da empresa, gastando com publicidade, com website, com placas para o estabelecimento, e recebendo uma notificação de outra empresa provando que já é detentora dos direitos exclusivos de uso para tal marca. Imagine-se precisando avisar toda a sua clientela de que o nome da empresa mudou...

COMO GARANTIR A EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA

Se você ainda não registrou sua marca, é essencial executar minuciosa busca prévia perante o órgão competente (INPI) para avaliação de disponibilidade da marca desejada. Para quem possui uma marca registrada, e se depara com outras empresas de ramos iguais ou afins, os recursos para garantir que estes cessem o uso da marca são muitos, e muito eficientes também.

A assessoria de um escritório especializado no ramo é imprescindível; somente desta forma seu patrimônio e investimento ficam resguardados por completo. A Odeon Marcas e Patentes realiza o acompanhamento semanal do seu processo de registro, além de fazer um policiamento rotineiro para identificar possíveis infratores do seu direito de uso exclusivo de marca registrada.